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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Empresa de logística deverá restituir equipamento científico de R$ 158 mil estragado durante transporte.
O exame da tutela foi postergado para depois da contestação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
RO. Honorários periciais. Compatibilidade com a complexidade do exame. Redução.
Recurso ordinário parcialmente provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de reparação de danos c/c indenização por danos morais. Obra em terreno vizinho. Rachaduras.
Recurso conhecido e desprovido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso de Embargos Interposto sob a a égide da Lei Nº 11.496/2007.
Caracterização de contrariedade a súmula.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 16:15
São 14 casos investigados de venda de sentenças em Mato Grosso
A Polícia Federal apontou 14 casos de intermediação de venda de sentenças, que envolvem advogados investigados por exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha, em Mato Grosso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de cobrança. Energia elétrica.
Alegação de fraude no medidor. Perícia em processo administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação indenizatória.
Ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana tutela de direito personalíssimo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Receptação. Materialidade e autoria comprovadas. Ausência de provas. Inocorrência.
Condenação mantida - Sursis - Impossibilidade - Pena substitutiva concedida - Recurso improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Ação civil pública. Serviço de disque amizade. Usuários dos serviços de telefonia. Direitos individuais homogêneos.
Associação de defesa do consumidor. Isenção de custas. Empresa de telefonia. Legitimidade passiva. Inexistência de omissão a se declarar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Reparação de danos. Atraso de vôo por cerca de trinta e seis horas. Responsabilidade objetiva da companhia aérea.
força maior que não elide o dever da companhia. Falha na prestação do serviço. Dano moral configurado. Dano material limitado àquele comprovado. Juros de mora fixados a contar da citação. Correção monetária que incide sobre os danos materiais, a contar do desembolso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. Postulada absolvição. Inviabilidade.
Materialidade e autoria sobejamente demonstradas, em especial pelas palavras de testemunhas oculares, que reconheceram o acusado. Condenação mantida. Apelo desprovido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
HC. Porte ilegal de munição de uso permitido.
Pena aplicada: 2 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
Motorista. Atividade externa.
O controle de jornada laboral não é aplicável aos trabalhadores externos, desde que a atividade exercida seja incompatível com a fixação do horário de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Ação de indenização. Dano moral.
Dívida quitada com atraso. Manutenção indevida do nome do autor no SPC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Recurso de apelaçao cível. Indenização por danos morais.
Devolução de cheque. Conta corrente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Adicional de caixa. Funções assemelhadas à de caixa.
Previsão em convenção coletiva. Possibilidade.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Tributário, processual civil e administrativo.
Fazenda pública. Direitos indisponíveis. Inaplicabilidade dos efeitos da revelia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Consumidor.
Envio de fatura de cobrança.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
